Pronaf na Agricultura Familiar Brasileira

A  agricultura familiar é um dos segmentos econômicos mais importantes do agronegócio brasileiro. A humanidade desde a antiguidade se desenvolve com o uso das atividades agrícolas.  Durante séculos essas atividades ligadas á agricultura eram realizadas de maneira rústica, o objetivo era produzir alimento para o sustento da família.

Ao longo do tempo  a agricultura familiar passou por transformações e  inovações do mundo moderno, mantendo sua principal característica, a produção de alimentos para subsistência da família e comercialização do excedente produzido.

Graças a agricultura familiar existe a oferta  alimentos saudáveis e diversificados.  O apoio de técnicos extensionistas, entidades financeiras e as políticas de crédito rural a agricultura familiar brasileira destaca-se na produção de alimentos.

A história do Pronaf

A produção de alimentos, tanto em quantidade quanto em diversidade, é resultado do conhecimento que é repassado pelo extensionista rural ao agricultor. O agricultor  aprende e usa técnicas inovadoras e eficientes de acordo com sua realidade local, otimiza  a produção e a gestão em torno de uma agricultura sustentável.

Esta realidade na agricultura familiar só foi alcançada por causa das políticas de incentivo á agricultura rural desde os anos 40 no Brasil, com a criação da  Ater (Assistência técnica e extensão rural), no estado Minas Gerais, incentivada pelo empresário norte americano Nelson Rockefeller.

O objetivo era melhorar as condições de vida do meio rural através da assistência técnica e financeira para a implantação das inovações desenvolvidas em institutos de pesquisa agrícola.

Devido o sucesso das políticas públicas de crédito rural no Brasil, surge então o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), onde os pequenos produtores participam da economia de forma produtiva.

Através do Pronaf, o produtor da agricultura familiar pode pagar toda produção, garantir o pagamento do
financiamento por meio da renda da própria safra. Além do aumento em produtividade da propriedade, é possível diversificar os cultivos e criações de animais, mais empregos e aumento na renda familiar de todos os envolvidos.

O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), foi criado através do Decreto nº 1.946, de 28 de julho de 1996, apesar de ter sido instituído em 1995.

O surgimento do programa trouxe  reconhecimento em relação aos agricultores familiares,  principal apoio econômico para o desenvolvimento da agricultura familiar no meio rural.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar,  expandiu por todo o Brasil. Realizou mais de dois milhões de contratos, alcançando milhares de famílias por ano safra, tornando-se referência em todo mundo.

O objetivo do programa é fortalecer as atividades desenvolvidas pelo pequeno produtor e sua  participação na cadeia produtiva do agronegócio.

O número de unidades de propriedades voltadas a agricultura familiar no País chega à 84% do total de empreendimentos ligados à agropecuária . Na região Centro –Oeste por exemplo, entre os anos de 2015 e 2017, os estados do Mato Grosso e Goiás adquiriram 51% e 34% dos recursos do Pronaf.

Quem são os Beneficiários do Pronaf?

Segundo normas estabelecidas para ter acesso as linhas de credito do Pronaf o proprietário precisa se enquadrar entre as seguintes categorias:

Agricultores familiares;

Pescadores artesanais (autônomos);

Aquicultores (explorem até dois hectares de lamina d’água ou um tanque rede de até 500 metros cúbicos);

Mariscultores;

Silvicultores (que promovam o manejo sustentável de florestas nativas e exóticas);

Extrativistas (exceto garimpeiros);

Quilombolas;

Indígenas;

Assentados da reforma agraria;

Beneficiários do Programa Nacional de Credito Fundiário.

Além de estar entre uma destas categorias é necessário atender os seguintes critérios:

Residir no estabelecimento ou em local próximo, explorar a terra, seja como proprietário,
posseiro e arrendatário do Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA);

Ter a agricultura familiar como base na exploração da terra;

Obter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural;

Não possuir área superior a quatro módulos fiscais;

Utilizar mão de obra de terceiros na sazonalidade da produção;

Não obter renda bruta familiar de até R$360 mil nos últimos 12 meses de produção;

Após verificar todos esses requisitos, para o produtor realizar a solicitação do Pronaf,  deve obter a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf, emitido por entidades autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Desafios do Pronaf

Desde sua criação o Pronaf vem crescendo e tornando-se a principal política pública de auxílio à agricultura familiar no Brasil, porém sua evolução é caracterizada por avanços e incertezas futuras.

O programa criou várias linhas de credito como: Pronaf-custeio, Pronaf- mais alimentos, Pronaf-agroindústria, Pronaf-agroecologia, Pronaf-bioeconomia, Pronaf-mulher, Pronaf-jovem, Pronaf-cota parte e microcrédito rural, desta forma ampliando o número de agricultores beneficiados.

Em 24 anos, desde 1996 a 2020, o Pronaf  desenvolve e transforma milhares de propriedades rurais no País, através do credito rural, para a utilização de tecnologias e ampliação da área plantada gerando mais renda e  mão de obra familiar qualificada.

 

Enfim o Ponaf…

O Pronaf, proporciona diversas vantagens como: obtenção de financiamento de custeio e investimento de forma ágil e sem custos adicionais;  aumento da renda mediante melhoria de produtividade, uso racional da terra, melhoria das condições de vida do produtor e da sua família; garantia de recurso para safra seguinte para os produtores que honram seus compromissos.

Além  de benefícios para os produtores, refletido em seu  crescimento, oportunidade, tranquilidade, valorização, inovação e igualdade.

 

 

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